Aceitação dos Termos Ao aceder e utilizar o website da WorkStation, o utilizador declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o site.

Propriedade Intelectual Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, logótipos, imagens, fotografias e design gráfico, é propriedade exclusiva da WorkStation ou dos seus licenciadores. Qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito é estritamente proibido.

Condições de Prestação de Serviços e Preços

• Todos os preços e orçamentos apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação expressa em contrário.

• A WorkStation reserva-se o direito de alterar os preços, produtos e serviços apresentados sem aviso prévio. Contudo, o preço aplicado a uma encomenda ou adjudicação será sempre o que estiver em vigor no momento da confirmação da mesma.

• Em caso de erro tipográfico ou de cálculo no preço de um serviço/produto, a nossa equipa entrará em contacto com o cliente para retificação ou cancelamento do pedido.

Disponibilidade e Execução de Serviços A prestação de serviços e o fornecimento de materiais estão sujeitos à capacidade técnica e disponibilidade de stock existente. Em caso de indisponibilidade ou rutura após o pagamento/adjudicação, o cliente será atempadamente informado para opção de agendamento alternativo, substituição ou reembolso do valor pago.

Política de Resolução e Devoluções De acordo com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico e contratos a distância, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias seguidos para cancelar a sua compra ou contrato, sem necessidade de indicar motivo, desde que os produtos fornecidos se encontrem na embalagem original, sem sinais de uso ou manipulação (exceto no caso de bens personalizados/produzidos por medida, conforme exceções legais).

Limitação de Responsabilidade A WorkStation esforça-se por manter o site atualizado e livre de erros técnicos ou vírus, mas não garante a disponibilidade ininterrupta do mesmo ou a ausência total de falhas técnicas alheias à sua gestão.

Lei Aplicável e Resolução de Litígios Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente, as partes submetem-se à jurisdição do Tribunal da Comarca do Porto (Comarca de Travessa de Cartes, 179 – 4300-105 Porto). Para a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), o cliente pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.